Termos e Condições de Uso

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Estes termos e condições descrevem as regras de uso do aplicativo Plan! app, localizado no endereço https://planapp.com.br/e nas lojas de aplicativos App Store e Google Play Store.

Ao acessar este aplicativo, consideramos que você está de acordo com os termos e condições abaixo. Não continue a usar o Plan! app caso você discorde dos termos e condições descritos neste contrato.

Licença:

Exceto em casos em que for indicado o contrário, Plan! app e seus licenciados têm direito à propriedade intelectual de todo o material postado no Plan! app. Todos os direitos à propriedade intelectual são reservados.

Você não tem permissão para:

• Copiar ou republicar materiais do Plan! app
• Vender, alugar ou sublocar materiais do Plan! app
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• Redistribuir conteúdos do Plan! app

Este Acordo terá efeito a partir da data presente.

Partes deste aplicativo oferecem ao usuário a oportunidade de postar e discutir opiniões e informações em determinadas áreas. Plan! app não filtra, edita, publica ou revisa Comentários antes que eles sejam apresentados no aplicativo. Comentários refletem as opiniões da pessoa que os posta. Na extensão em que as leis aplicáveis permitem, Plan! app não se responsabiliza legalmente pelos Comentários ou quaisquer danos, riscos ou despesas causadas ou sofridas como resultado do uso, e/ou postagem e/ou aparência dos Comentários deste aplicativo.

Plan! app reserva para si o direito de remover quaisquer Comentários que possam ser considerados inapropriados, ofensivos ou quebrem os Termos e Condições deste contrato.

Você declara e garante que:

• Você tem o direito de postar Comentários em nosso aplicativo e tem todas as licenças e consentimentos para tal;
• Seus Comentários não invadem qualquer propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, patentes ou marcas registradas de terceiros;
• Seus Comentários não contém material difamatório, injurioso, ofensivo, indecente ou de alguma forma ilícito, que é invasão de privacidade.
• Seus Comentários não serão usados para solicitar ou promover negócios ou apresentar atividades comerciais ou atividades ilícitas.

Você por meio deste concede a Plan! app a licença não-exclusiva de usar, reproduzir, editar e autorizar outros a usar, reproduzir ou editar qualquer um de seus Comentários em qualquer e todas as formas, formatos e mídias.

Criação de links para nosso conteúdo

As seguintes organizações podem criar links para nosso aplicativo sem a necessidade de aprovação prévia por escrito:

• Agências governamentais;
• Mecanismos de busca;
• Organizações de mídia;
• Distribuidores de diretórios online podem inserir links para nosso aplicativo na mesma maneira que inserem hiperlinks para aplicativos de outras empresas listadas; e
• Empresas credenciadas, exceto organizações angariantes sem fins lucrativos e grupos de arrecadação de fundos para instituições de caridade, que não podem inserir links para nosso aplicativo sem aprovação prévia.

Essas organizações podem postar links para nossa página inicial, nossas publicações ou outras informações do aplicativo, contanto que o link: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação nossa a produtos e/ou serviços; e (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Nós podemos considerar e aprovar solicitações de link feitas pelos seguintes tipos de organizações:

• fontes de informação bem conhecidas sobre produtos e negócios;
• sites comunitários ponto.com;
• associações e outros grupos que representem instituições de caridade;
• distribuidores de diretórios online;
• portais de internet;
• firmas de contabilidade, advocacia e consultoria; e
• instituições educacionais e associações de classe.

Nós vamos aprovar solicitações de link feitas pelos tipos de organização listados acima se julgarmos que: (a) o link não é desfavorável para nossa imagem e/ou para a imagem de empresas credenciadas; (b) a organização solicitante não possui histórico negativo conosco; (c) o benefício que ganhamos com a visibilidade do link compensa a ausência do Plan! app; e (d) o link será inserido em um contexto geral informativo.

Essas organizações podem postar links para nossa página inicial contanto que o link: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação de produtos e/ou serviços da nossa parte; e (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Se você representa uma das organizações listadas no parágrafo 2 acima e está interessado em postar um link para nosso aplicativo, você deve nos informar de seu interesse enviando um e-mail para Plan! app. Por favor, inclua seu some, o nome da sua organização e suas informações de contato, assim como a URL do seu site, uma lista das URLs do nosso aplicativo que você pretende usar como links, e uma lista dos sites nos quais você pretende publicar nossas URLs. Aguarde entre 2 e 3 semanas para receber uma resposta.

Organizações aprovadas poderão publicar links para nosso aplicativo das seguintes formas:

• Usando nosso nome corporativo; ou
• Usando a URL para onde o link redireciona; ou
• Usando qualquer outra descrição do nosso aplicativo que faça sentido dentro do contexto e do formato do conteúdo onde o link está sendo inserido.

Não será permitido o uso ou a publicação de links para o logo e/ou outros elementos visuais da Plan! app sem um acordo de licença para o uso da marca registrada.

Responsabilização pelo Conteúdo:

Não seremos responsabilizados legalmente por qualquer conteúdo que apareça no seu Site. Você concorda em nos proteger e nos defender contra todas as acusações que forem levantadas no seu Site. Nenhum link deve aparecer em qualquer Site que possa ser interpretado como difamatório, obsceno, criminoso, ou que infrinja, viole ou defenda a violação dos direitos de terceiros.

Reserva de Direitos:

Reservamos nosso direito de solicitar que você remova todos os links ou quaisquer links que redirecionem para nosso aplicativo. Você concorda em remover imediatamente todos os links para nosso aplicativo assim que a remoção for solicitada. Também reservamos nosso direito de corrigir e alterar estes termos e condições a qualquer momento. Ao publicar continuadamente links para nosso aplicativo, você concorda a seguir estes termos e condições sobre links.

Remoção de links postados em nosso aplicativo:

Se você encontrar qualquer link em nosso aplicativo que seja de qualquer forma ofensivo, você tem a liberdade de entrar em contato conosco e nos informar do problema a qualquer momento. Vamos considerar as solicitações de remoção de links, mas não somos obrigados a remover quaisquer links do nosso aplicativo nem a responder diretamente à sua solicitação.

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• limitar ou excluir nossa responsabilidade ou sua responsabilidade por fraudes ou deturpações fraudulentas;
• limitar nossa responsabilidade ou sua responsabilidade de quaisquer maneiras que não forem permitidas sob a lei;
• excluir quaisquer responsabilidades suas ou nossas que não podem ser excluídas de acordo com a lei aplicável.

As limitações e proibições de responsabilização listadas nesta Seção e em outras partes desta declaração: (a) estão sujeitas ao parágrafo anterior; e (b) regem todas as responsabilizações que surgirem sob a declaração, incluindo responsabilizações surgidas em contrato, em delitos e em quebra de obrigações legais.

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